Empresa pretende contratar funcionário e terá que pagar curso de valor elevado. Poderá incluir cláusula de indenização no contrato caso peça demissão antes de seis meses, como proceder?

Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, porém, com relação a condicionar o empregado a permanecer na empresa em virtude da concessão cursos existe entendimento jurisprudencial que autoriza que se desconte do empregado uma indenização em virtude do investimento feito pela empresa, contudo, há aquele que entende que vale usar de bom senso o empregado em aproveitar o curso para seu aprimoramento em que a empresa arcará com as despesas, porém a empresa assume os riscos da atividade financeira quando contrata seus empregados, não podendo ela forçar o empregado a manter o vínculo empregatício, pois temos todos que analisar o que é mais viável, impossível recusar uma proposta em que se ganhe talvez o dobro do salário atual.

Desta forma, orientamos verificar também junto ao sindicato da categoria.

FONTE: Consultoria CENOFISCO