Qual a maneira de calcular e compensar 13º salário sobre licença maternidade na GPS da competência 13?

A forma apuração do 13º salário relativo ao período de salário maternidade, que deverá ser pago pela empresa, porém deduzido na GPS da competência 13, está previsto no artigo 86 da IN 971/2009:

Art. 86. O salário-maternidade pago pela empresa ou pelo equiparado à segurada empregada, inclusive a parcela do décimo terceiro salário correspondente ao período da licença, poderá ser deduzido quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas, exceto das contribuições destinadas a outras entidades ou fundos.

§ 1º Para fins da dedução da parcela de décimo terceiro salário, de que trata o caput, proceder-se-á da seguinte forma:

• I - a remuneração correspondente ao décimo terceiro salário deverá ser dividida por 30 (trinta);

• II - o resultado da operação descrita no inciso I deverá ser dividido pelo número de meses considerados no cálculo da remuneração do décimo terceiro;

• III - a parcela referente ao décimo terceiro salário proporcional ao período de licença-maternidade corresponde ao produto da multiplicação do resultado da operação descrita no inciso II pelo número de dias de gozo de licença-maternidade no ano.

Exemplificando:

Segurada empregada com 13º salário de R$ 1.200,00, está em gozo de licença maternidade desde 10/10/2017, cujo término se dará em 06/02/2018.

• R$ 1.200,00 ÷ 30 = R$ 40,00
• b) R$ 40,00 ÷ 12 = R$ 3,33
• c) R$ 3,33 x 83 = R$ 276,39

São 83 dias, porque:

- 22 dias são referentes ao mês de outubro/2017;
- 30 dias são referentes ao mês de novembro/2017;
- 31 dias são referentes ao mês de dezembro/2017.

O valor do 13º salário (2017) a deduzir na GPS do salário maternidade será de R$ 276,39.

Para o ano de 2018, temos o seguinte:

• R$ 1.200,00 ÷ 30 = R$ 40,00
• b) R$ 40,00 ÷ 12 = R$ 3,33
• c) R$ 3,33 x 37 = R$ 123,21

São 37 dias, porque:

- 31 dias são referentes ao mês de janeiro/2018;
- 6 dias são referentes ao mês de fevereiro/2018.

O valor do 13º salário (2018) a deduzir na GPS do salário maternidade será de R$ 123,21.

FONTE: Consultoria CENOFISCO