Funcionário em gozo de férias pede demissão, a empresa é obrigada a aceitar?

É possível de o empregado pedir demissão no curso das férias porque não existe nenhum impedimento legal, no entanto, é necessário verificar com o sindicato se existe previsão em acordo coletivo, caso contrário, o empregador somente fará a rescisão a partir do dia seguinte ao término das férias com o retorno do empregado ao trabalho.

Se houver possibilidade da rescisão durante as férias a empresa deve refazer os cálculos de INSS sobre a remuneração de férias que lhe foi pago para considerar somente o período que houve o gozo isto porque o saldo de férias será pago como indenizado no TRCT.

A empresa poderá descontar o aviso prévio sem nenhuma implicação.

FONTE: Consultoria CENOFISCO