Com a implantação do e-social o funcionário recebe adicional de insalubridade, empresa precisa ter o LTCAT ou PPP?

Através do Manual do eSocial da versão 2.4 de Março de 2018, traz os critérios de informações.

O evento S-2240- Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.

Conceito do evento: este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo empregador, indicando a prestação de serviços, pelo trabalhador, em ambientes descritos no evento S- 1060, bem como informar a existência de exposição aos fatores de risco descritos na Tabela 23- fatores de risco ambientais. É utilizado também para comunicar mudança dos ambientes em que o trabalhador exerce suas atividades e para comunicar o encerramento de exercícios das atividades do trabalhador nestes ambientes.

Neste evento todos os trabalhadores da empresa serão vinculados a um ambiente descrito no evento de tabela S- 1060, mesmo que não haja exposição a risco, hipótese em que deverá ser informado o código 09.01.001 (Ausência de fatores de risco) da tabela 23.

As informações deste evento deverão ser prestadas somente a partir da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, sendo que para o período anterior serão utilizados os procedimentos vigentes à época.

As informações prestadas neste evento integrarão o Perfil Profissiográfico- PPP do trabalhador.

As informações sobre a exposição do trabalhador a fatores de riscos ambientais devem ser registradas ainda que esteja neutralizada, atenuada ou exista proteção eficaz.

O exercício de atividade em um dos ambientes com exposição a fatores de riscos não implica necessariamente em condições para concessão da aposentadoria especial.

O evento S- 2241-Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial, devem ser informados de acordo com as informações da NR- 7 e NR- 9.

Portanto, será necessário as informações de acordo com o LTCAT e o PPP.

FONTE: Consultoria CENOFISCO