Empresa pode pagar na folha gratificação para apenas dois funcionários antigos, como proceder?

As gratificações em geral são consideradas como atos empresariais de liberalidade em favor dos empregados a partir de eventos socialmente relevantes, exemplo, festas de fim de ano, elevação excepcional do lucro, portanto, as gratificações são pagas a todos os empregados da empresa e não a apenas dois empregados.

A empresa poderia adotar o pagamento de prêmios aos seus empregados e caso apenas dois deles atingissem a meta proposta, a empresa, sem problema algum, poderia pagar este valor a apenas dois empregados. Segundo o artigo 457, § 4º da CLT, consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. Isto posto, uma vez comprovada o desempenho superior ao ordinariamente esperado por estes dois empregados, o prêmio poderia ser pago a apenas dois dos empregados, pois somente estes dois colaboradores atingiram este desempenho proposto pela empresa.

FONTE: Consultoria CENOFISCO