O exame demissional substitui o exame de retorno ao trabalho?
No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
- 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
- 90 (noventa ) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4;
Portanto, se o empregado retornou de acordo com o número de dias mencionados anteriormente, não é necessário o exame médico demissional.
Base Legal: NR-7, item 7.4.3.5.
FONTE: Consultoria CENOFISCO