Devemos efetuar a entrega do E-Social para empresa com CNPJ suspenso ou inválido, como devo proceder?

Contribuinte empresa com CNPJ suspenso ou com alguma inconsistência deve providenciar a sua regularização o mais rápido possível por que será imprescindível para confecção de cadastro no eSocial.

O mesmo se aplica ao contribuinte pessoa física cujo cadastro é pelo CPF. O cadastro CNPJ e ou CPF que apresentarem discrepâncias ou irregularidades estão impedidos de acessar o eSocial.

A regularização tem início com a consulta prévia na Receita Federal, mediante agendamento pela internet e pessoalmente com senha exclusiva de atendimento no Posto Fiscal.

- 06/09/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO