Alteração do contrato social
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Sócio que será retirado do contrato social na próxima assembleia, deve voltar a ser CLT, como proceder com o salário, pode ser menor que o pró-labore?

A remuneração do empregado, dependerá dos critérios a serem definidos pela empresa, de acordo com a sua função.

Não há vinculação entre a retirada de pró-labore atualmente recebida com a sua remuneração de empregado.

Aconselhamos a empresa verificar se há quadro de carreira nesse caso, para evitar problemas futuros na Justiça do Trabalho, de acordo com o artigo 461 da CLT.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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