Empresa possui saldo a deduzir na GPS, referente a licença maternidade, porém a empresa não tem mais funcionários, pode pedir restituição pelo PERDCOMP?
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Uma vez que a empresa não possui empregados poderá compensar com o valor descontado do pró-labore, no entanto, caso não tenha pró-labore por ausência de previsão em contrato social, poderá ser feito o reembolso por meio do PER/DCOMP já que para tal operação não cabe compensação. |