Funcionária obteve a guarda definitiva do seu neto que atualmente tem 7 meses de idade, tem direito à licença maternidade de 120 dias?
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Esclarecemos que a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade de 120 dias conforme art.392-A da CLT. |