Como calcular as médias de horas extras em rescisão de contrato de trabalho, com exemplo de aviso prévio, ferias, e 13º. salário?

A) Aviso prévio (de 48 dias) com horas extras, exemplo de cálculo:

• Admissão em 19/05/2009
• Data de rescisão = 07/07/2015
• Direito a aviso-prévio de 48 dias
• Mensalista com salário fixo de R$ 1.430,00 e jornada mensal de 220 horas
• Percentual da hora extra = 50%
• Número de horas trabalhadas nos últimos 12 meses:

Julho/2014 = 28
Agosto/2014 = 30
Setembro/2014 = 30
Outubro/2014 = 28
Novembro/2014 = 28
Dezembro/2014 = 30
Janeiro/2015 = 32
Fevereiro/2015 = 30
Março/2015 = 30
Abril/2015 = 32
Maio/2015 = 32
Junho/2015 = 30
Total = 360

Média das horas extras nos últimos 12 meses = 360 ÷ 12 = 30 horas

Valor de uma hora extra = R$ 6,50 + 50% = R$ 9,75

Valor da média em R$ = R$ 9,75 x 30 horas = R$ 292,50

Base de cálculo do aviso-prévio indenizado = R$ 1.430,00 + R$ 292,50 = R$ 1.722,50

Valor de aviso-prévio indenizado = 48 dias = R$ 1.722,50 ÷30 x 48 = R$ 2.756,00

• B) Férias e recebimento de horas extras

Exemplo: Um empregado mensalista, cujo salário é de R$ 1.980,00, fez durante o período aquisitivo de férias 420 horas extras. O valor da remuneração de férias será:

- Média das horas extras trabalhadas no período aquisitivo: 420 ÷ 12 = 35 horas

- Salário-hora: R$ 1.980,00 ÷ 220 horas = R$ 9,00

- Salário-hora acrescido de 50% = R$ 9,00 + 50% = R$ 13,50

- Valor das horas extras (média) = R$ 13,50 x 35 horas = R$ 472,50

Cálculo das férias:

- Salário + Média das horas extras =

- R$ 1.980,00 + R$ 472,50 = R$ 2.452,50

- Adicional de 1/3 = R$ 817,50

- Remuneração das férias = R$ 3.270,00

• C) 13º salário e horas extras:

O empregado contratado em 14/01/2017 excedeu sua jornada de trabalho, perfazendo um total de 418 horas extras no período de janeiro/2017 a novembro/2017. Sabendo-se que esse empregado trabalha 220 horas por mês, que seu salário mensal corresponde a R$ 1.880,00 e que o valor pago referente à primeira parcela de 13º salário foi de R$ 1.183,39, incluídas as médias de horas extras apuradas até outubro, o valor da segunda parcela do 13º salário corresponderá:

Salário mês de dezembro: R$ 1.880,00

Valor/hora: R$ 1.880,00 ÷ 220 = R$ 8,54

Valor/hora + Adicional de horas extras de 50%: R$ 8,54 x 1,50 = R$ 12,81

Média de horas extras: 418 horas ÷ 11 meses = 38 horas/mês

Média das horas extras: R$ 12,81 x 38 = R$ 486,78

Primeira parcela (adiantamento): R$ 1.183,39

13º salário bruto: R$ 1.880,00 + R$ 486,78 = R$ 2.366,78

FONTE: Consultoria CENOFISCO