Funcionário que recebe a gratificação por cargo de confiança, este valor incide sobre férias e 13ºsalário, como proceder?
Informamos que o adicional de pelo menos 40% pago aos gerentes ou exercentes do cargo de confiança, integra o salário para todos os efeitos, consequentemente integrará o pagamento de férias e décimo terceiro salário.
Toda vez que falamos em pagamento de férias, deverá ter o acréscimo de 1/3, que é calculado sobre o valor total pago de férias, portanto, se o empregado recebe salário mais adicional de 40%, o terço constitucional de férias será pago sobre esse total.
No mês em que o empregado estiver de férias ele receberá o valor das férias que já foi incluído este valor.
Quanto ao décimo terceiro salário, ele também será pago sobre o valor total das parcelas integrantes do salário do empregado, que terá como base a remuneração do mês anterior ao mês anterior ao pagamento, conforme art. 3º do Decreto nº 57.155/1965.
- 12/09/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO