Qual as obrigações para contratação de funcionário na função de salva-vidas em clube aquático, deve ter adicional?

Esclarecemos que não há legislação específica para contratação de salva-vidas seguindo desta forma as normas constantes na CLT, como empregado normal.

Em relação a adicional, seja insalubridade ou periculosidade, somente o médico ou engenheiro do trabalho mediante laudo é quem poderá se é devido para a atividade exercida e qual percentual, conforme art.195 da CLT.

- 16/10/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO