Como proceder para que funcionários sejam sócios da empresa. Podem pedir demissão?

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

O empregado que deixar da ter os requisitos mencionados anteriormente, deixa de ser empregado, de acordo com o art. 3º da CLT.

A legislação é omissa nesse sentido, se é necessário a dispensa por parte da empresa ou pedido de demissão por parte do empregado.

A rescisão contratual será com base no interesse de cada um.

Considerando que o empregado quer passar a ter a retirada de pró-labore, deve ser como pedido de demissão, caso contrário a dispensa por parte da empresa.

FONTE: Consultoria CENOFISCO