Quando o funcionário é transferido para outra empresa do mesmo grupo econômico a estabilidade da CIPA permanece?

Informamos que transferência de empregados somente poderá ocorrer entre empresas do mesmo grupo econômico.

Esclarecemos que a transferência de empregado estável pela CIPA somente poderá ocorrer com a sua anuência. Desta forma, entendemos que se a transferência está ocorrendo a pedido do empregador e o empregado aceita, ao ir para o novo estabelecimento o empregado não perderá a estabilidade conquistada no estabelecimento anterior.

Contudo, por se tratar de entendimento, visto a omissão da lei quanto a estabilidade, orientamos também consulta junto ao sindicato.

Base Legal - NR 5, item 5.9.

FONTE: Consultoria CENOFISCO