Funcionário pediu demissão, qual o prazo para readmissão, pode ter contrato de experiência ou intermitente?
Não existe prazo previsto na CLT para readmissão de colaborador que tenha solicitado seu desligamento da empresa.
O contrato de experiência somente poderá ser realizado se for para contratá-lo em outra função, na mesma função não será possível realizar esta contratação.
Não há prazo para admissão de intermitente previsto na CLT.
Se a rescisão ocorrer sem justa causa, para readmitir o empregado é de 90 dias, conforme determina a Portaria MTE nº 384/1992.
Para readmitir um empregado que estava regido por prazo determinado em novo contrato por prazo determinado, a empresa deverá aguardar o prazo de 06 meses, nos termos 452 da CLT.
- 16/10/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO