Empresa necessita excluir um PIS de um funcionário que foi enviado erroneamente na RAIS de 2011, como proceder?

Informamos que a consultoria Cenofisco não realiza orientações operacionais em sistemas, contudo, conforme solicitação transcrevemos os procedimentos contidos no manual de orientação da RAIS.

Assim, detectando-se erros na declaração enviada, referente aos campos CNPJ/CEI, CEI Vinculado, PIS/PASEP, data de admissão, data de desligamento e CBO, o(a) estabelecimento/entidade deverá adotar os seguintes procedimentos:

- PIS/PASEP, data de admissão, data de desligamento e CBO – gerar uma nova RAIS corretamente do estabelecimento, incluindo somente o(s) empregado(s) que foi(ram) corrigido(s) e transmitir o arquivo por meio da Internet e;

Excluir o PIS/PASEP do(s) empregado(s) enviado(s) com erro, utilizando o menu “Declaração já Entregue” e, em seguida, a opção “Exclusão de Vínculos ano-base 2017”, disponível no endereço http://www.rais.gov.br, preencher todos os dados solicitados no formulário, inclusive, o número do CPF do responsável pela declaração e clicar na opção “Enviar”.

Em caso de dúvida, contatar a Central de Atendimento da RAIS telefone 0800-7282326 ou enviar e-mail para: [email protected], solicitando os esclarecimentos necessários.

Retificação da RAIS de exercícios anteriores – caso o(a) estabelecimento/entidade necessite retificar declarações da RAIS de exercícios anteriores, deverá consultar os procedimentos constantes no endereço http://www.rais.gov.br, menu “Declaração já Entregue” e, em seguida, selecionar a opção desejada. a) em caso de dúvida, contactar a Central de Atendimento da RAIS telefone 0800-7282326, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego ou Agências Regionais do Trabalho e Emprego ou enviar e-mail para [email protected], solicitando os esclarecimentos necessários.

- 17/08/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO