Como proceder quando a funcionária entra de licença maternidade no período de férias?
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Ocorrera a suspensão do gozo de férias quando ocorre o parto dentro das mesmas. Iniciar-se a licença maternidade. O período restante, bem como a tributação em SEFIP (FGTS e INSS) ocorrerá após o retorno da licença maternidade. Decreto 3048/99, artigo 214 § 14. |