Quando uma pessoa física contrata uma construtora para fazer uma obra, a matrícula CEI é em nome de quem?

A responsabilidade do CEI será:

• - do proprietário do imóvel, o dono da obra quando contrata uma construtora para empreitada parcial;
• - da empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada total.

Portanto, depende da forma da contratação se a empreitada for parcial ou total.

Base Legal: art. 19, inciso II, letra "b " e letra "c" da Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

FONTE: Consultoria CENOFISCO