Segundo o artigo 19, inciso II da Instrução Normativa do SIT nº 146/2018, o período de férias do aprendiz com idade igual ou superior a dezoito anos, deve coincidir, preferencialmente, com as férias escolares, em conformidade com o artigo 25 do Decreto n.º 5.598, de 2005. Portanto, não é obrigatório que coincidam com o período de férias escolares, seria apenas uma sugestão do legislador.

- 16/10/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO