Segundo o artigo 487, § 2º da CLT, a falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. Isto posto, o funcionário que pediu demissão e não irá cumprir o aviso, pode ter o aviso prévio descontado em sua rescisão contratual.

- 16/10/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO