Funcionária afastada por licença maternidade pode ser transferida para outra empresa do mesmo grupo econômico durante a licença?

A legislação é omissa nesse particular.

Contudo, não será recomendada a transferência para outro estabelecimento do mesmo grupo econômico, salvo em caso de fechamento ou extinção do estabelecimento onde a mesma trabalha.

O conceito de grupo econômico está no artigo 2º §§ 2º e 3º da CLT.

- 18/09/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO