Funcionário afastado por auxílio-doença não relacionado ao trabalho, durante sete meses, possui estabilidade?

Tendo sido o empregado afastado pelo INSS pelo prazo de 7 meses por motivo de doença não relacionada ao trabalho, e não decorrente de acidente do trabalho, não terá direito à estabilidade provisória do emprego, ao retornar do benefício.

Salientamos, porém, que o Consulente verifique se há disposição expressa mais favorável ao empregado, que assegure o direito à estabilidade provisória, no retorno do auxílio-doença comum, na convenção coletiva da categoria, a qual se prevista, deve ser respeitada.

FONTE: Consultoria CENOFISCO