Alteração de turno de trabalho
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Funcionário vai trocar o turno de trabalho, do noturno para o diurno, como proceder?

No caso de mudança de horário do noturno para o diurno o trabalhador de fato perde direito ao adicional noturno.

Não há direito adquirido em relação a esse adicional conforme estabelece a Súmula 265 do TST.

Convém verificar a convenção coletiva para eventual previsão sobre o tema.

Súmula nº 265 do TST

ADICIONAL NOTURNO. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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