Empresa pode contratar funcionário como comissionista, sem um salário fixo, como proceder?
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A contratação de empregados na condição de comissionista pura é possível, desde que a convenção coletiva não proíba tal condição. Contudo a empresa deverá garantir o piso da categoria caso do mesmo não atingir o valor mínimo previsto na convenção coletiva. |