Empresa é obrigada a pagar a insalubridade e periculosidade, no pagamento do mês onde o funcionário tirou 15 dias de férias, pode ser proporcional?
Empresa é obrigada a pagar a insalubridade e periculosidade, no pagamento do mês onde o funcionário tirou 15 dias de férias, pode ser proporcional?
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Não há previsão legal sobre o tema. Uma possibilidade comumente praticada consiste que os valores deverão ser proporcionalizados de maneira que parte do valor recaia dentro das férias e parte do valor recaia dentro dos dias trabalhados. Recomendamos também verificar disposições da convenção coletiva acerca do tema. |
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