Será considerado gratificação o valor pago pelo empregador em virtude de um ajuste estabelecido entre empregado e empregador, para cumprimento de uma meta, objetivo ou qualquer outro ajuste mutuo, ou por convenção coletiva. Nesse caso, a gratificação deverá ser tributada normalmente com INSS, FGTS e incide para férias e 13º salário. Art. 457 § 1º da CLT.

- 22/10/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO