Empresa pode conceder licença remunerada a uma funcionária, sem especificar o motivo?
Informamos que a empresa poderá conceder uma licença remunerada para qualquer empregado, contudo, apesar de não ter previsão legal a respeito do questionamento, entendemos que a empresa somente poderá deixar o empregado estável em casa, se a empresa estiver com as atividades paralisadas e não tenha solicitado baixa no CNPJ, caso contrário, o empregado deverá trabalhar durante o período de estabilidade, pois, se o empregador exigir que ele fique em casa futuramente poderá alegar assédio moral.
FONTE: Consultoria CENOFISCO