Contratar garçom como freelance
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Empresa do ramo hoteleiro, precisa em determinadas épocas do ano, de funcionário extra para atender a demanda de serviço, poderá contratar um freelance como garçom, como proceder?

O hotel pode contratar o garçom através de uma empresa de trabalho temporário.

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

Embora, a legislação não impede a contratação como freelance (autônomo), não aconselhamos porque poderá ser questionado o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho.

Sendo apenas uma vez no mês a forma de contratação será a mesma, sendo uma demanda complementar, através de uma empresa de trabalho temporário ou o hotel pode fazer um contrato de trabalho de experiência, definindo o número de dias necessários.

O hotel contratando como autônomo, é sempre arriscado, porque existirá a subordinação do garçom com o hotel, e o futuro questionamento do vínculo empregatício.

Base Legal: art. 2º da Lei nº 6.019/74.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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