Tabela de cálculo para o pró-labore
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Qual tabela deve ser utilizada para o cálculo do desconto de INSS para pró-labore, existe teto?

Não há tabela a ser utilizada para sócios que possuem pró-labore, vez que a tabela que existe é apenas para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, sendo que o sócio que retira pró-labore enquadra-se na categoria de contribuinte individual, neste caso o percentual será de 11%, conforme determina o artigo 65, inciso II, letra "b", item 1 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

O teto previdenciário no ano de 2018 é de R$ 5.645,80, nos termos do artigo 2º da Portaria MF nº 15/2018.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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