Funcionaria doméstica aposentada que continua trabalhando deve recolher o INSS?

O aposentado por qualquer regime de previdência social que exerça atividade remunerada abrangida pelo RGPS é segurado obrigatório e está sujeito às contribuições do INSS.

Portanto, mesmo sendo aposentado está sujeito ao recolhimento do INSS.

O mesmo não terá direito a nenhum benefício, porém é obrigado a contribuir para o INSS.

Base Legal: art. 12 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e o artigo 167, inciso I do Decreto nº 3.048/99.

FONTE: Consultoria CENOFISCO