Funcionária após termino do período de licença maternidade solicitou uma licença sem remuneração, como proceder?
A licença não remunerada pode ser concedida já que cessou o pagamento do salário-maternidade, no entanto, a empregada retornando do benefício após exame médico assinado por Médico do Trabalho, conforme item 7.4.3.3. da NR-7, deve solicitar por escrito a licença ao empregador mencionando o período com início e término no formato dd/mm/aaaa.
O período deve estar especificado pela empregada já que a lei é omissa nesse sentido, no entanto, salientamos que a empregada não recebe salário, não há recolhimento de FGTS e INSS, e o período não é computado para efeito de aposentadoria, tendo em vista que o contrato fica suspenso na categoria X ou Y da GFIP.
FONTE: Consultoria CENOFISCO