Aposentado que presta serviços em condomínio como Sindico e recebe por RPA, deve contribuir para o INSS?
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O aposentado por qualquer regime de previdência social, que exerça atividade remunerada abrangida pelo RFPS é segurado obrigatório em relação a essa atividade, nos termos do § 4º do art. 12 da Lei nº 8.212/1991, ficando sujeito às contribuições. Portanto, mesmo sendo aposentado, o INSS será devido.

Base Legal: art. 12 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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