Funcionária que já recebe benefício de pensão por morte e está prestes a se aposentar, terá o direito de receber ambos os benefícios?
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Informamos que o segurado poderá receber conjuntamente a pensão por morte e a aposentadoria por não se tratar de benefícios que se excluem, conforme previsto no artigo 167 do Decreto 3048/99.Assim, o segurado terá direito aos dois benefícios normalmente. |