Funcionário que apresenta sinais de dependência química, causando dificuldade no desempenho da função, pode ser demitido, como proceder?

Em regra, acarreta problemas para a empresa quando demite empregado com doença decorrente do trabalho (doença ocupacional), o que não se aplica ao presente caso.

Isso posto, a empresa pode dispensar o empregado sem justa causa, desde que o exame demissional realizado com o médico do trabalho dê resultado apto.

Isso posto, se o exame médico demissional der apto, não há motivo para problemas futuros para o empregador, cabendo ao médico do trabalho avaliar o empregado nesse sentido.

- 01/10/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO