Empresa pretende contratar estagiário, deverá assinar carteira e recolher INSS e FGTS?
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O contrato de estagio não se sujeita a recolhimento de INSS e FGTS. Também não haverá registro em CTPS. Poderá ser informado apenas o campo de anotações gerais. A contratação de estagiário na condição de empregado em regra é incompatível, salvo se o trabalhador conseguir manter os dois cargos simultaneamente, de maneira distinta e em horários distintos. |