ANO XXX - São Paulo, 09 de Novembro de 2018 FRACIONAMENTO DE FÉRIAS Empresa pode fracionar as férias como segue: 1º período 14 dias, 2º 10 dias + 6 dias de abono, como proceder? FUNCIONÁRIO QUE ESTÁ ENGAJADO EM SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO ATÉ 01.06.2019, PODE SER DEMITIDO? CIRURGIA ESTÉTICA Empresa é obrigada a aceitar atestado médico por realização de cirurgia plástica? ABONAR TEMPO PARA COMPARECER EM JUÍZO Funcionário foi convocado a participar de audiência judicial em outra cidade, devemos abonar somente as horas da audiência, como proceder? EMPRESAS DE PORTE ME E EPP SÃO OBRIGADAS A CONTRATAR APRENDIZ? PAGAMENTO DE PRÊMIO Verbas pagas a título de premiação deverão ter encargos? DÉBITOS RELATIVOS AOS ENCARGOS DE INSS Com a entrada em vigor da DCTFWEB, onde serão consolidadas as informações prestadas no E-Social relativas aos encargos de INSS e IR, a partir da competência 08/2018, como proceder? AGENDA FISCAL® NOVEMBRO/ 18 Conheça os vencimentos dos impostos.