Empresa possui funcionário cujo a companheira esta gestante, possui estabilidade, pode ser demitido?

A estabilidade é garantia de emprego da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto.

Não há previsão em legislação sobre estabilidade do marido ou companheiro cuja parceira esteja gestante.

Orientamos que também seja consultado o respectivo sindicato, uma vez que poderão prever este tipo de estabilidade em acordo ou convenção coletiva.

- 01/11/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO