O empregado que foi bem sucedido em concurso público com prova e exames de títulos, se não quiser mais continuar no empregado em que se encontra deve pedir demissão cumprindo aviso prévio, se desejar, ou pedir ao empregador a dispensa do mesmo, portanto, não existe legislação que garanta a sua dispensa.

- 29/10/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO