Sócio de empresa pode ser contratado como funcionário, como proceder?
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Esclarecemos que não há previsão legal específica, mas o empregador é quem dirige, admite e assalaria o empregado, sendo assim, torna-se juridicamente impossível o empresário, ser empregado dele mesmo, independentemente de exercer a administração ou não. Desta forma, entendemos não ser possível ser empregado da própria empresa onde é sócio. Base legal – art.2º e 3º da CLT. |