Rescisão de contato por prazo determinado
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Para demissão de funcionário contratado por prazo determinado, quais as verbas rescisórias?

A empresa dispensando no término do contrato por prazo determinado, as verbas rescisórias serão:

• - Saldo de Salário;

• - 13º Salário proporcional;

• - férias proporcionais com acréscimo de 1/3;

• - férias vencidas se houver com acréscimo de 1/3, se o contrato por prazo determinado foi realizado por mais de 1 ano;

• - Saque do FGTS com o código de Saque 04.

- 09/04/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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