Para demissão de funcionário contratado por prazo determinado, quais as verbas rescisórias?
A empresa dispensando no término do contrato por prazo determinado, as verbas rescisórias serão:
• - Saldo de Salário;
• - 13º Salário proporcional;
• - férias proporcionais com acréscimo de 1/3;
• - férias vencidas se houver com acréscimo de 1/3, se o contrato por prazo determinado foi realizado por mais de 1 ano;
• - Saque do FGTS com o código de Saque 04.
- 09/04/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO