Funcionário aposentado que pede demissão possui direito ao saque do FGTS, qual o código de movimentação, como proceder?

O empregado aposentado que pede demissão tem direito ao saque do FGTS.

• O Código de saque será o 05.

• Beneficiário: Trabalhador.

• Motivo: Aposentadoria.

O pedido de demissão do empregado, deverá ser feito por escrito por ele.

O empregado que pede demissão, mesmo aposentado, a empresa pode descontar o aviso prévio, conforme o art. 487, § 2º da CLT.

As verbas rescisórias: saldo de salário, férias vencidas se houver, férias proporcionais se houver, décimo terceiro salário e aviso prévio se o empregado for cumprir.

A única diferença é a possibilidade de saque do FGTS, porque caso não estivesse aposentado, não teria direito ao saque do FGTS.

Base Legal: Circular da Caixa nº 839/2018.

- 08/05/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO