Funcionário aposentado deve continuar a contribuir com o INSS?
|
O Esclarecemos que o aposentado pelo RGPS que continuar ou voltar a exercer qualquer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições previdenciárias como qualquer outro trabalhador não aposentado. Base Legal – Art. 9º, § 1º do Decreto nº 3.048/99.
|