Valor do salário maternidade
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Qual o valor limite a ser pago a título de salário maternidade?

O salário-maternidade pago pela empresa poderá ser deduzido quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas e o valor pago a título de dedução não poderá ser superior ao subsídio mensal, em espécie, dos ministros do STF, conforme dispõe o Artigo 248 da CF.

Assim, o subsídio mensal referido no Inciso XV do Artigo 48 da CF, observado o disposto no Artigo 1° da Lei 13.091/2015, será de R$ 33.763,00 a contar de 1º de janeiro de 2015.

- 12/07/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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