Qual o prazo de validade do exame admissional, para que o funcionário seja dispensado do exame demissional no final da experiencia?
Esclarecemos que o exame médico demissional, será obrigatoriamente realizado em até 10 dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
• a) 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
• b) 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.
Assim, se o exame médico admissional estiver dentro dos prazos acima estará o empregado dispensado do exame médico demissional.
Base Legal – Norma Regulamentadora nº07.
- 17/01/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO