Empresa que contrata prestadores de serviços terceirizados, além do contrato, quais documentos devem ser solicitados, como proceder?

A legislação não dispõe de normas e procedimentos acerca de documentação.

Assim, a contratação de terceiros implica na elaboração de contrato, poderá através desse contrato exigir, como principais:

• 1.Relatórios de folha de pagamento, SEFIP, eSocial mensal relativos a empregados, autônomos e sócios;

• 2. Comprovação de pagamento e recolhimento de tributos relativos a empregados, sócios e autônomos;

• 3. Comprovação do cumprimento de obrigações relativas a saúde e segurança do trabalho em relação aos empregados, conforme NR´s

- 16/01/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO