Aposentado que possui uma empresa deve pagar o INSS na retirada do pró-labore?

Informamos que não há previsão legal sobre a obrigatoriedade do pagamento de pró-labore aos sócios, contudo, na prática orienta-se que pelos menos o sócio administrador tenha esta retirada, até por interpretação da Solução de Consulta Cosit nº 120/2016.

O aposentado, uma vez que ainda exerça atividade remunerada, deverá contribuir com a Seguridade Social em relação a essa atividade, pois continua sendo um segurado obrigatório perante a Previdência Social.

- 18/03/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO