O empregado não pode gozar férias individuais antes de completar o seu período aquisitivo, ou seja, 12 meses subsequentes à data em que tiver adquirido o direito, conforme "caput" do artigo 134 da CLT. Isso posto, com base no artigo acima citado, entendemos que o eSocial não vai permitir a concessão de férias individuais antes do período aquisitivo completo.

- 07/11/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO