Funcionário em gozo de férias apresentou atestado de 30 dias, como proceder?
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Quando o empregado estiver em gozo de férias, o prazo de quinze dias de responsabilidade da empresa, será contado a partir do dia seguinte ao término das férias. Portanto, a empresa deve pagar os 15 primeiros dias após o retorno das férias, e a partir do 16º dia deve ser marcado perícia junto ao INSS. Base Legal: art. 303, § 2º da Instrução Normativa INSS nº 77/2015.
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