Considerando que se trata de pessoa física, esclarecemos que se no início da obrigatoriedade do eSocial encontra-se na situação “Sem Movimento”, enquanto essa situação perdurar; não precisa enviar a informação de sem movimento, desta forma, não precisa fazer o cadastro. Base Legal – Manual de orientação do e-Social versão 2.5.01, pág.07.

- 21/03/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO